O presidente Donald Trump afirmou na quarta-feira (17) que seu governo está começando a enviar cheques no valor de US$ 1.776 — cerca de R$ 9,7 mil — para quase 1,5 milhão de militares americanos, usando dinheiro dos “bilhões de dólares” que, segundo ele, o governo arrecadou com as tarifas.
“Graças às tarifas, juntamente com a recém-aprovada Lei Única e Abrangente, tenho orgulho de anunciar que mais de 1.450.000 militares receberão um pagamento especial, que chamamos de ‘Dividendo do Guerreiro’, antes do Natal”, disse Trump na quarta-feira à noite em um pronunciamento televisionado à nação.
Mas ele sozinho não pode decidir como a receita de suas amplas tarifas será gasta.
Toda a receita arrecadada pelo governo, seja por meio de impostos comuns ou tarifas, vai para um fundo geral administrado pelo Departamento do Tesouro, que é então usado para pagar as despesas do governo, como a distribuição de restituições de impostos.
Qualquer outro uso do dinheiro precisa ser aprovado pelo Congresso, o que, até agora, não aconteceu com a arrecadação de tarifas.
“Dinheiro é fungível”, disse um porta-voz da Casa Branca à CNN. “Só porque o Congresso não destinou especificamente a receita tarifária para o Dividendo Guerreiro não muda o fato de que o governo tem mais dinheiro disponível (por causa das tarifas) para pagar por esse tipo de iniciativa.”
O Congresso, no entanto, aprovou a Lei de Uma Grande e Bela Missão de Trump, que reservou verbas para os cheques.
De qualquer forma, não só nenhum dos US$ 260 bilhões em receita tarifária está sendo usado para isso, como é improvável que seja aplicado a qualquer coisa (e certamente não a tudo) o que Trump prometeu.
Para começar, cerca de metade da receita tarifária arrecadada este ano, ou até US$ 129 bilhões, está ligada a um caso histórico sobre tarifas, sobre o qual a Suprema Corte deve se pronunciar em breve. Se os juízes decidirem contra Trump, o governo poderá ter que emitir bilhões de dólares em reembolsos para importadores.
Mas, deixando os reembolsos de lado, aqui está tudo o mais que Trump, em vários momentos, prometeu que seria usado para a receita tarifária arrecadada durante seu segundo mandato:
Distribuir cheques de reembolso de US$ 2 mil
No mês passado, Trump publicou no Truth Social: “Um dividendo de pelo menos US$ 2.000 por pessoa (excluindo pessoas de alta renda!) será pago a todos.” Trump não especificou qual seria esse limite de renda.
Pagar a dívida nacional
Ao discutir os cheques de reembolso, Trump frequentemente mencionou o uso de fundos tarifários para ajudar a pagar os quase US$ 40 trilhões em dívida federal do país. Ele não especificou quanto buscaria pagar, mas disse que reduziria “substancialmente” a dívida.
Mas mesmo que Trump usasse cada centavo da receita tarifária arrecadada durante seu segundo mandato, ele só conseguiria pagar menos de 1% da dívida nacional.
Ajudar a financiar creches
Durante um evento de campanha no ano passado, Trump pareceu sugerir que a receita tarifária poderia ser usada para tornar as creches mais acessíveis.
“Com relação aos cuidados infantis… esses números são pequenos, comparados aos números econômicos de que estou falando, incluindo o crescimento, mas um crescimento também impulsionado pelo plano que acabei de mencionar”, disse Trump em um evento organizado pelo Economic Club de Nova York. O presidente falou extensivamente sobre seus planos tarifários durante todo o evento.
Abordando os cortes de impostos
Trump afirmou que qualquer perda de receita governamental associada a muitos dos cortes de impostos que sua administração propôs ou implementou, incluindo novas limitações na parcela das gorjetas sujeita a impostos, será compensada com a receita tarifária.
Em uma reunião de gabinete neste mês, por exemplo, Trump disse: “Acredito que em algum momento num futuro não muito distante, vocês nem precisarão pagar imposto de renda, porque o dinheiro que estamos arrecadando é muito grande”.
Apoiando os agricultores
Trump prometeu distribuir “parte desse dinheiro das tarifas” aos agricultores, muitos dos quais foram prejudicados por medidas retaliatórias tomadas por países, especialmente a China, em resposta ao aumento das tarifas sobre commodities.
