O Bônus de Itaipu e a queda de preço dos alimentos e dos transportes fizeram a inflação oficial de agosto fechar em -0,32%, a menor taxa desde agosto de 2022, quando o índice alcançou -0,36%.
Em julho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi 0,07%. Em agosto de 2025, -0,11%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A variação negativa de agosto fez o índice acumular 4,22% em 12 meses – menor valor desde março de 2026 (4,14%). Em julho, a soma estava em 4,44%.
O IPCA do mês passado veio abaixo da estimativa do mercado. O Boletim Focus da última terça-feira (8), sondagem do Banco Central (BC) com agentes do mercado financeiro, projetou a inflação de agosto em -0,23%. Para o fim de 2026, a expectativa do mercado é de 5%.
A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%.
Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta é considerada descumprida se a inflação estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.
Influências
Dos nove grupos pesquisados pelo IBGE, quatro apresentaram deflação em agosto.
- Alimentação e bebidas: -0,34% (impacto de -0,07 ponto percentual);
- Habitação: -1,87% (-0,29 p.p.);
- Artigos de residência: 0,64% (0,02 p.p.);
- Vestuário: 0,12% (0,00 p.p.);
- Transportes: -0,86% (-0,17 p.p.);
- Saúde e cuidados pessoais: 0,23% (0,03 p.p.);
- Despesas pessoais: 1,30% (0,13 p.p.);
- Educação: 0,47% (0,03 p.p.);
- Comunicação: -0,09% (0,00 p.p.).
O grupo habitação teve a deflação mais profunda para o mês desde o início do Plano Real, em 1994.
Bônus de Itaipu
A explicação está no Bônus de Itaipu, desconto que os consumidores receberam na conta de luz do mês, que caiu, em média 7,63%.
O bônus consiste na distribuição do saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu, hidrelétrica estatal, que vira crédito nas contas de energia.
De todo o IPCA de agosto, a conta de luz foi o que mais puxou o indicador para baixo, sendo a menor variação para um mês de agosto de todo o Plano Real.
O analista da pesquisa, Fernando Gonçalves, explica que, como o bônus é restrito ao mês de agosto, a conta de luz virá com essa “devolução” em setembro.
“Não sabemos como ficará o resultado final, mas sabemos que o índice tende a subir.”
Alimentação
A queda de preços em alimentação e bebidas foi a terceira seguida. Em julho, havia recuado 0,67%; em junho, 0,24%.
As principais quedas no grupo foram:
- batata-inglesa: -19,89%;
- cenoura: -11,22%;
- cebola: -11,07%;
- tomate: -10,94%;
- ovo de galinha: -4,15%;
- café moído: -1,86%.
Os alimentos são o grupo de maior peso do IPCA, representando 21,5% da cesta mensal de consumo dos brasileiros.
Avião e combustíveis
No grupo transportes, o maior impacto para a baixa partiu das passagens aéreas, que recuaram 13,17% (impacto de -0,11 p.p.). O bilhete de avião só perdeu para a conta de luz, em termos de peso negativo na inflação.
Os combustíveis também ajudaram a conter o IPCA, com variação de -0,86%. Caíram no mês o etanol (-3,95%), óleo diesel (-0,80%) e gasolina (-0,59%). O gás veicular subiu 2,62%.
O transporte por aplicativo recuou 4,57%. Nesse cálculo, o IBGE adiciona à variação apurada em agosto parte do resultado de julho que, segundo o instituto, “indevidamente, não foi apropriado no referido mês”.
Espalhamento
O índice de difusão, que mostra o quanto a inflação está espalhada, foi de 54%, ou seja, 54% dos 377 produtos e serviços pesquisados pelo IBGE tiveram aumento de preço. Em julho, era de 50%.
O IBGE desagrega o IPCA em dois grupos, o de serviços, que traz os preços que sofrem mais influência do aquecimento ou esfriamento da economia – ou seja, mais suscetíveis à taxa Selic – e o de preços monitorados, que costumam ser controlados por contratos, e os combustíveis.
Em agosto, o grupo serviços subiu 0,03%; o de monitorados, que inclui a conta de luz, -1,26%.
Índice
O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Ao todo, são coletados preços de 377 subitens (produtos e serviços).
Os valores são apurados em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.
*Matéria atualizada às 10h22.
O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (10) um aumento de R$ 500 milhões de subsídios para o programa Minha Casa, Minha Vida em 2026.
O valor subiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões. A alteração vale apenas para este ano. O plano plurianual de 2027 a 2029 será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o fim de outubro.
O recurso é utilizado para a concessão de descontos nos imóveis das faixas 1 e 2 do programa habitacional, que atendem famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. O valor não precisa ser devolvido ao fundo, ele serve para ajudar o beneficiário a pagar o imóvel.
O coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, afirmou que o novo valor garante a nova projeção, que é de usar R$ 12,6 bilhões em subsídios, e deixa uma margem de segurança.
“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades do agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”.
Os outros orçamentos do fundo não tiveram alteração e foram mantidos em R$ 144,5 bilhões para habitação; R$ 8 bilhões para saneamento; R$ 8 bilhões para infraestrutura; e R$ 8,5 bilhões para saúde.
Pressionado pelos juros altos e pela desaceleração da economia, o faturamento da indústria de transformação recuou 2% em julho, na comparação com junho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (10) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No acumulado dos sete primeiros meses de 2026, o indicador registra queda de 0,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Apesar da retração no faturamento, os demais indicadores apresentaram pouca variação no mês, sinalizando estabilidade no desempenho do setor.
“O destaque nesse mês fica por conta do faturamento: houve queda de 2% na comparação com junho. O quadro geral não muda muito em relação ao mês anterior, até porque a maior parte dos indicadores teve uma variação muito pequena”, afirmou em nota Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI.
Os principais números são:
• Faturamento: -2% em julho; -0,5% no acumulado do ano;
• Emprego: +0,2% em julho; -0,6% no ano;
• Massa salarial: +0,2% em julho; +0,6% no ano;
• Rendimento médio: estabilidade em julho; +1,2% no ano.
Produção estável
O percentual de horas trabalhadas na produção aumentou 0,2% em julho, ante junho. A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) passou de 77,3% para 77,4%, alta de 0,1 ponto percentual.
No acumulado de janeiro a julho, porém, os indicadores apresentam resultados negativos:
• Horas trabalhadas: queda de 1% ante os sete primeiros meses de 2025;
• Utilização da capacidade: recuo de 0,8 ponto percentual;
• Faturamento: baixa de 0,5% no período.
Para a CNI, o resultado reforça o quadro de desaquecimento da atividade industrial observado ao longo do ano.
Juros afetam demanda
Segundo Marcelo Azevedo, a combinação entre juros elevados e maior endividamento das famílias tem contribuído para reduzir a demanda por produtos industriais.
“A elevação da taxa de juros e o endividamento das famílias vêm diminuindo a demanda por bens industriais de uma forma geral.”
De acordo com o gerente da CNI, esse movimento se reflete na redução das horas trabalhadas, do faturamento e da utilização da capacidade instalada, com impactos também sobre o emprego.
Azevedo destacou ainda que a comparação anual ocorre com um período em que a indústria apresentava demanda mais aquecida.
Funcionários da Caixa Econômica Federal iniciaram nesta quinta-feira (10) uma greve nacional por tempo indeterminado. No Banco do Brasil, a paralisação ocorre de forma parcial, nas bases sindicais que rejeitaram a proposta de acordo da categoria.
As mobilizações ocorrem após meses de negociações entre bancos e representantes dos trabalhadores. Na quarta-feira (9), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e entidades sindicais assinaram a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), válida para a categoria bancária em todo o país.
O acordo prevê reposição integral da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida de aumento real de 0,6% em 2026 e 2027. O reajuste também incide sobre benefícios como vale-refeição, vale-alimentação, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e auxílios.
No caso da Caixa, os bancários cobram pontos negociados nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) específicos com o banco. No BB, parte dos sindicatos aprovou o CCT, mas cerca de 60 entidades o rejeitaram.
Na Caixa, os empregados rejeitaram a proposta de renovação do ACT e decidiram pela greve nacional.
Segundo a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), mais de 90% das bases sindicais rejeitaram a proposta apresentada pela instituição.
Entre os principais pontos de divergência está o Saúde Caixa, plano de assistência médica dos empregados. Trabalhadores também reivindicam avanços em outros itens do acordo específico negociados desde junho.
A Caixa retomou as negociações com representantes dos funcionários e marcou uma nova rodada para esta quinta-feira (10). A orientação das entidades sindicais, porém, é manter a paralisação até que eventuais avanços sejam submetidos novamente às assembleias.
Em nota, a Caixa afirmou que “mantém o diálogo aberto com as entidades representativas dos empregados e retornou à mesa de negociação com o objetivo de construir um entendimento que contemple os interesses de todas as partes envolvidas”.
Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, houve 13 rodadas de negociação em mais de dois meses, que resultaram na assinatura da nova CCT. Os bancários da Caixa, no entanto, cobram pontos específicos do ACT com a instituição financeira.
Entre os temas negociados, estão a aplicação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que rege a segurança e a saúde no ambiente profissional; o combate a metas de trabalho abusivas; e a busca por ambientes de trabalho mais saudáveis.
Paralisação no BB
No Banco do Brasil, a mobilização não é nacional. A paralisação ocorre nas bases sindicais que rejeitaram a proposta da categoria.
Entre as localidades que não aprovaram o CCT, estão Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Pernambuco e Florianópolis. Outras bases aprovaram a convenção, que já foi assinada.
O BB informou que participa da mesa geral de negociação da Fenaban e também mantém uma mesa específica com as entidades sindicais para discutir questões próprias dos funcionários da instituição.
Em nota, o banco afirmou que “para a data base de 2026, foram realizadas várias rodadas de negociação, que resultaram na proposta apresentada às entidades sindicais e aprovada em diversas assembleias em todo o país”.
O que prevê o acordo
A nova CCT tem vigência até 31 de agosto de 2028 e abrange cerca de 414 mil bancários de aproximadamente 3,6 mil municípios. Ao todo, 171 bancos integram a convenção, assinada por 245 entidades sindicais.
Além da reposição integral do INPC e do aumento real de 0,6%, o acordo estabelece reajustes para salários, PLR, vale-refeição, vale-alimentação e auxílio-creche ou babá.
A convenção também inclui medidas relacionadas à saúde mental, combate ao assédio e direito à desconexão fora do horário de trabalho. Foram previstas ainda regras de transparência e limites para o monitoramento digital dos empregados.
Outro ponto é a criação de um programa de qualificação e recolocação profissional, além de melhorias na indenização destinada a trabalhadores de bancos privados demitidos em razão do fechamento de agências.
Atendimento aos clientes
Durante a paralisação, Caixa e Banco do Brasil orientam os clientes a priorizar os canais digitais e os serviços de autoatendimento.
A Caixa informou que continuam disponíveis o aplicativo Caixa, o internet banking, o WhatsApp Caixa, o Caixa Tem e outros aplicativos da instituição. Os clientes também podem usar caixas eletrônicos, a rede Banco24Horas, casas lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui.
O atendimento telefônico da Caixa está disponível pelos números 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800-104-0104, para as demais localidades.
No Banco do Brasil, permanecem disponíveis o aplicativo, Internet Banking, correspondentes bancários, Central de Relacionamento e WhatsApp. Os telefones informados pelo banco são 4004-0001, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800-729-0001, para as demais localidades.
A paralisação das agências não suspende, por si só, o pagamento de benefícios. Serviços que possam ser realizados pelos canais digitais e eletrônicos continuam disponíveis, enquanto atendimentos que dependam de uma agência podem ser afetados pela adesão dos funcionários à greve.
A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, informou que o prazo para inscrição no concurso público da companhia, que terminaria na próxima terça-feira (15), foi prorrogado para 21 de setembro.
A data da prova também foi alterada, de 29 de novembro para 6 de dezembro, um domingo. O novo cronograma foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). A companhia não informou o motivo dos adiamentos.
Vagas e salários
O processo seletivo, organizado pela Fundação Cesgranrio, oferece 281 vagas imediatas e 3.890 para cadastro de reserva.
O salário inicial varia de R$ 5.464 a R$ 15.034,81, além de benefícios como previdência complementar, benefício educacional e plano de saúde.
As oportunidades são para cargos de níveis médio, técnico e superior, distribuídos em quatro editais específicos: quadro de mar (oficiais), quadro de mar (suboficiais e guarnição), quadro de terra (nível médio) e quadro de terra (nível superior).
As inscrições são feitas pelo site da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso.
Os editais também podem ser conferidos nesse endereço. Os dois editais do quadro de mar terão 180 vagas imediatas; e de terra, 101.
Os locais de trabalho no quadro de terra se distribuem entre os polos Norte/Nordeste, Rio de Janeiro, São Paulo e Sul. Para o quadro de mar, as oportunidades têm abrangência nacional.
As provas serão aplicadas em todas as capitais, independentemente do polo de trabalho escolhido pelo candidato.
Reserva de vagas
Estão reservadas 30% das vagas para pessoas pretas e pardas (25%), indígenas (3%) e quilombolas (2%). Para pessoas com deficiência (PCD), a Transpetro destinou 10% das vagas e do cadastro reserva.
A taxa de inscrição varia de R$ 81,50 (cargos de mar como auxiliar de saúde, cozinheiro, moços e condutores e carreiras de terra de nível médio/técnico) a R$ 117 (cargos de mar para oficiais e carreiras de terra de nível superior).
Os editais preveem isenção do valor para candidatos que sejam de família de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
O concurso tem validade de um ano e meio e pode ser prorrogado por igual período.
A Transpetro é a maior empresa de logística multimodal de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis do país. A companhia tem cerca de 5,7 mil empregados.
O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu em agosto deste ano, com registro de mais saques do que depósitos. As saídas superaram as entradas em R$ 10,5 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Banco Central (BC).
No mês passado, foram aplicados R$ 357,7 bilhões, contra saques de R$ 368,2 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,5 bilhões. O saldo da poupança é pouco mais de R$ 1 trilhão.
É o terceiro mês seguido de saques líquidos na poupança. Em 2026, apenas em maio houve mais depósitos que retiradas. Nos últimos anos, a caderneta vem registrando mais saques que depósitos. Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas foram de R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. No ano passado, o saldo negativo da poupança chegou a R$ 85,6 bilhões.
Até agosto, a caderneta já acumula R$ 57,1 bilhões em retiradas líquidas. Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. Definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, a taxa está em 14% ano.
De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. O Copom voltou a cortar os juros na reunião de março, num cenário de queda da inflação. No entanto, a guerra no Oriente Médio, que se refletiu no aumento dos preços de combustíveis e de alimentos, dificulta a queda da taxa.
A Selic é o principal instrumento do BC para garantir que a meta de 3% (com tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, seja alcançada. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
No mês de julho, os alimentos ficaram mais baratos e contribuíram para que a inflação oficial perdesse força pelo quarto mês seguido e fechar em 0,07%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado fez o IPCA acumular 4,44% em 12 meses, trazendo o indicador de volta para a margem de tolerância da meta.
A inflação de agosto será divulgada na próxima sexta-feira (11) pelo IBGE.
As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O pacote inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel, em meio à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou Moretti.
Gasolina e etanol
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16 por litro.
Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro.
As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês.
Subsídio ao diesel
Medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil, da TV Brasil
Custo total
Somadas as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
Recursos
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações.
“A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, disse.
A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória. O impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
O relatório traz orientações para a execução do Orçamento. Caso necessário, o governo poderá contingenciar (congelar temporariamente) gastos não obrigatórios para cumprir as metas de superávit primário.
Alta do petróleo
Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista e afirmou que as medidas são temporárias e buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo.
“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, afirmou.
O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que “as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico”.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu ações temporárias para proteger a população e classificou como boa prática a adoção de “medidas limitadas e temporárias”.
Segundo o governo, as medidas anteriores ajudaram a conter os preços. Durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.
Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir o impacto da disparada das cotações internacionais sobre os preços domésticos.
Principais medidas:
- Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
- Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
- Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável;
- Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
- Diesel: mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado.
Nova subvenção ao diesel
A medida provisória assinada pelo governo autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada aos conflitos geopolíticos.
O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível. Os agentes que aderirem ao programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.
O valor inicial da subvenção será de R$ 1 por litro, mas poderá ser modificado pelo Ministério da Fazenda, de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
A medida considera ainda a dependência brasileira de importações. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição do mercado doméstico às oscilações internacionais.
Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil, da TV Brasil
Corte na gasolina
Para a gasolina, o governo optou por reduzir a carga tributária. De 10 de setembro a 5 de outubro, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, serão reduzidas.
A diminuição dos tributos será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.
A nova medida substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente para a gasolina, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A redução equivale a R$ 0,19 por litro.
Pressão internacional
As novas medidas foram adotadas em meio à permanência da volatilidade no mercado internacional de petróleo.
O governo afirma que o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em nível superior ao observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. A alta das cotações aumenta os custos de produção, refino e importação de combustíveis.
Outro fator de preocupação é o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo mundial passava pela região.
Segundo o governo, o objetivo das medidas é amortecer temporariamente os efeitos desse cenário sobre os preços domésticos.
Crédito de R$ 6,6 bilhões
Para financiar a política de subvenção, o governo federal também abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da Medida Provisória (MP) 1.389, publicada nesta quarta no Diário Oficial da União.
A maior parte do dinheiro será destinada ao diesel:
- R$ 5,607 bilhões para a subvenção à produção e à importação de diesel de uso rodoviário;
- R$ 998 milhões para a subvenção à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, e a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.
Os créditos extraordinários permitem a utilização imediata dos recursos para cobrir gastos emergenciais e imprevisíveis. Pelas regras, ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.
Política de subsídios
As medidas anunciadas nesta quarta-feira dão continuidade à política de contenção dos preços dos combustíveis adotada pelo governo desde maio. No fim da tarde, os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia concederão entrevista para explicar os novos subsídios e detalhar o impacto sobre os cofres federais.
Naquele momento, a escalada do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio levou o Executivo a criar mecanismos de subvenção para reduzir o impacto sobre os consumidores brasileiros.
Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com, de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra avanço médio de 20,8% no mundo. No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, ante 30% na média global.
As novas medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade orçamentária e financeira.
Matéria alterada às 19h43 para retirar a informação de que os créditos extraordinários ficam de fora da apuração da meta de resultado primário.
O governo federal publicou nesta terça-feira (8) duas medidas provisórias que autorizam a abertura de créditos extraordinários que somam R$ 6,98 bilhões. Os recursos serão destinados ao financiamento de subsídios para combustíveis e ao fortalecimento da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A maior parte dos recursos, R$ 6,605 bilhões, foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.389 e será destinada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Do total, R$ 5,607 bilhões serão aplicados na subvenção econômica à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário, de acordo com a Medida Provisória nº 1.363. Outros R$ 998 milhões serão direcionados à subvenção econômica para produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
Também foi publicada a Medida Provisória nº 1.390, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões ao Pronaf, sob supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Os recursos serão destinados ao financiamento de operações de crédito no âmbito do principal programa federal de apoio à agricultura familiar, para a produção de alimentos.
Constituição Federal
As duas medidas provisórias foram editadas com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a abertura de créditos extraordinários por ato do Executivo em situações consideradas urgentes e relevantes.
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