A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (30) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, que declare o ministro Flávio Dino suspeito para atuar em processos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às eleições de 2026 e ao próprio parlamentar.
Em caráter liminar, os advogados querem que Fachin suspenda a tramitação desses processos na relatoria de Dino até o julgamento da suspeição. No mérito, pedem que o ministro seja declarado suspeito e que os casos sejam redistribuídos. Entre os temas citados estão o uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse e pedidos apresentados pelo PT ao Supremo.
A petição afirma que Dino mantém com Lula uma amizade construída ao longo de décadas, o que comprometeria sua imparcialidade em ações com impacto na disputa presidencial. Entre os fatos listados estão a trajetória política de Dino no mesmo campo de Lula, declarações públicas em defesa do petista antes de sua chegada ao Supremo e encontros entre os dois.
“Essa relação precede a toga e a ela, infelizmente, sobreviveu, de forma que compromete a imparcialidade de Sua Excelência para julgar causas que envolvam o Presidente da República e, consequentemente, as eleições presidenciais de 2026 e o Peticionário, principal adversário do atual Presidente na disputa”, dizem os advogados do senador.
A peça também contesta o modo como pedidos com possível efeito eleitoral chegaram a Dino. Segundo a defesa, partidos e parlamentares têm apresentado requerimentos em ações que o ministro já conduz, em vez de abrir novos processos, que seriam distribuídos por sorteio entre os integrantes da Corte.
Os advogados citam ainda a apuração sobre o financiamento de Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Afirmam que fatos relacionados ao filme já eram analisados em processo sob relatoria de André Mendonça quando outros pedidos sobre o tema foram feitos na ADPF 854, sobre emendas parlamentares, e deram origem a procedimentos conduzidos por Dino.
A petição ainda indica a disputa recente entre STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Dino derrubou decisão de Mendonça que havia determinado a retirada de conteúdos que reproduziam a notícia falsa de que Flávio queria tirar da santa o título de padroeira do Brasil. Fux, porém, suspendeu depois os efeitos da decisão de Dino. A sequência de decisões divergentes ampliou a tensão entre integrantes das duas cortes às vésperas do primeiro turno.
A defesa sustenta que o pedido busca preservar a imparcialidade e a regularidade das eleições de 2026.
