O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai anunciar o fim da chamada “taxa das blusinhas” na próxima quarta-feira (26). A declaração foi concedida em entrevista à Record TV.
Segundo o petista, o anúncio deve ocorrer após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro também está previsto para a próxima quarta-feira (26).
A cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais online de até US$ 50 está suspensa desde maio, quando a MP (Medida Provisória) n° 1357 foi assinada por Lula. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 8 de setembro para não perder validade.
Para isso, o texto da MP deverá ser votado na semana de esforço concentrado do Legislativo, marcada para 31 de agosto a 4 de setembro.
O fim da “taxa das blusinhas” foi amplamente criticado por entidades que representam os setores industriais e varejistas. Na avaliação do setor produtivo, a medida representa uma vantagem concedida às indústrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional.
Fim da taxa das blusinhas
Para remessas de produtos estrangeiros comprados em sites, por exemplo, o imposto de importação de 20% que estava em vigor foi zerado em compras de até US$ 50. A isenção é concedida apenas sobre compras feitas por pessoas físicas.
Desde a publicação da MP, não há mais a incidência de nenhum tributo federal sobre essas compras de até US$ 50. Continuarão sendo cobrados apenas os tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual. A alíquota será a mesma que já está vigente sobre os itens importados: 17%.
As compras acima de US$ 50 atualmente seguem taxadas em 60% pelo tributo de importação.
