A plataforma Discord afirmou nesta sexta-feira (7) que apresentará um plano de ampliação da proteção à menores de idade na rede social. A medida foi uma cobrança da AGU (Advocacia-Geral da União), durante uma reunião com representantes da plaraforma.
“A AGU cobrou do Discord a adoção de providências concretas, capazes de assegurar o cumprimento das salvaguardas previstas na legislação brasileira e de conferir efetividade aos mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção de usuários menores de idade”, diz uma nota enviada à imprensa.
Na quinta-feira (6), o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que manejaria uma ação civil pública contra o Discord, em que pediria a imediata retirada da plataforma no Brasil por não ter “compromisso com a legislação brasileira”.
A nota enviada confirma que a plataforma demonstrou “disposição” para demonstrar compromisso no reforço à proteção de menores na rede social conforme prazo definido entre as partes: “Ficou acordado que haverá uma proposta concreta de medidas, procedimentos e mecanismos destinados a corrigir as falhas identificadas e assegurar o cumprimento das obrigações legais de proteção.”
Discord bloqueado
Toda a polêmica em torno da atuação do Discord no Brasil começou após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusar a plataforma de descumprir as regras destabelecidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital. O principal receio do Ministério da Justiça é em relação às regras de verificação de idade.
A primeira-dama, Janja da Silva, chegou a vocalizar o de que o Discord fosse bloqueado no Brasil em decorrência de uma adolescente ter se suicidado durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
“Não posso aceitar uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet no Discord e morrer. Não consigo admitir um país desse. Esse não é um caso isolado, são muitos e muitos casos. A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, disse a primeira-dama.
Desde a entrada em vigor da norma, a autodeclaração de idade deixou de ser aceita como mecanismo de verificação no Brasil. Segundo as investigações, um dos adolescentes alvo da Operação Lívia conseguiu acessar a plataforma após informar ter 148 anos.
