A fabricante de armas Taurus foi condenada pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul a pagar R$ 60 mil em indenização por danos morais a seis voluntários que participaram da retirada de cargas da empresa no Aeroporto Internacional Salgado Filho durante as enchentes de maio de 2024.
A decisão, publicada na terça-feira (2), é do juiz federal Rodrigo Machado Coutinho, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre.
Segundo a sentença, cada integrante do grupo — cinco homens e uma mulher — deverá receber R$ 10 mil. Os autores afirmaram que foram chamados sob a justificativa de uma operação urgente e sigilosa para resgate de crianças ilhadas, mas que, ao chegarem ao local, descobriram que se tratava da remoção de um arsenal pertencente à Taurus.
De acordo com a decisão, após encontro na cidade de Canoas com funcionários da Taurus, os autores tomaram conhecimento de que a operação, na verdade, tinha o objeto de rasgatar as armas.
Na decisão, o juiz concluiu que não houve coação durante a operação: “Considerando a voluntariedade dos autores no segundo momento, tenho que inexiste responsabilidade da empresa Taurus quanto à sua participação, visto que, mesmo cientes dos riscos envolvidos, optaram por dar seguimento à operação, tendo sido demonstrado, ao longo da instrução, que não houve qualquer forma de coação ou imposição aos autores para que participassem.”
Alagamentos, destruição e 183 mortes: relembre a tragédia das chuvas no RS que marcou 2024
Segundo o magistrado, os voluntários atuaram de forma consciente após descobrirem o real objetivo da ação e seguiram com a retirada das caixas de armamento.
No entanto, o juiz entendeu que houve conduta irregular da Taurus no primeiro contato com os voluntários, ao informar que eles participariam de um resgate de crianças, o que configurou violação da boa-fé objetiva. A empresa, segundo a decisão, criou uma “quebra de expectativa legítima” ao desviar o propósito real da operação.
A Justiça também registrou que a operação ocorreu em um contexto de calamidade pública e que não foram identificadas provas de ameaça ou imposição por parte da Taurus após o encontro presencial em Canoas.
A CNN Brasil entrou em contato com a Taurus e aguarda retorno.
